OBJETIVO GERAL

Em 2020, quando a COVID-19 foi declarada como pandemia, em resposta à crise que já se anunciava no primeiro trimestre, a prioridade foi salvar vidas e mitigar o efeito da crise económica aos mais vulneráveis, protegendo o rendimento. Da mesma forma, o Governo avançou com importantes medidas fiscais e de financiamento para apoiar as empresas e proteger os empregos. Nesse quadro, as medidas de políticas orçamentais foram de curto prazo, numa ótica reativa em resposta à COVID 19.

O Orçamento de Estado de 2021 constitui um dos principais instrumentos para a nova etapa da pandemia, de restruturação e recuperação, lançando de bases para reconquistar e reforçar os valores, o emprego e as perspetivas destruídas pela COVID 19.

As políticas inscritas no OE 2021, pese embora o quadro de incerteza sem precedentes, têm uma perspetiva de médio prazo, de forma a (i) assegurar uma recuperação económica que beneficie a todos e (ii) reverter o impacto das medidas pontuais adotadas em 2020 na sustentabilidade das finanças públicas.

Diante a necessidade de uma melhor apropriação, pelos operadores económicos, das principais alterações fiscais incorporadas no OE e seu impacto na atividade empresarial, a CCB e o Ministério das Finanças, através do Centro de Estudos Jurídicos, Fiscais e Aduaneiros e da DNRE, promovem um conjunto de sessões de informação e esclarecimentos com incidência nas medidas fiscais e de incentivo a recuperação da economia.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

No final das sessões, os empresários estarão mais familiarizados com as principais alterações fiscais incorporadas no OE 2021 e e seu impacto na atividade empresarial.

LOCAL, DATA, HORÁRIO & DURAÇÃO

  • Sal
    • Salão Nobre da Câmara Municipal
    • 16 de março, terça-feira
    • Das 15:00 às 17:00
  • Boa Vista
    • Centro de Artes e Cultura
    • 19 de março, sexta-feira
    • Das 15:00 às 17:00
  • São Vicente
    • Sala de Conferências da CCB
    • 22 de março, segunda-feira
    • Das 11:00 às 13:00
  • Santo Antão
    • Porto Novo:
      • Centro da Juventude de Porto Novo
      • 23 de março, terça-feira
      • Das 11:00 às 13:00
    • Ribeira Grande:
      • Internato Ribeira Grande
      • 24 de março, quarta-feira
      • Das 11 às 13:00
DESTINATÁRIOS

  • Empresários e empreendedores individuais
  • Gestores e quadros técnicos das organizações
  • Consultores
  • Profissionais liberais
  • Universitários
PRÉ-REQUISITOS

Inscrição prévia até 48 horas antes da data do evento na respetiva ilha.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

FORMADOR

Gustavo Moreira

Representante da Comissão da Reforma Fiscal de Cabo Verde

 

CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO

A participação é gratuita, com inscrição prévia até 48 horas antes da data do evento na respetiva ilha:

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RESPONSÁVEL PELA(S) INSCRIÇÃO(ÕES)

LISTA DE PARTICIPANTES