Licenças varias

17
Mar

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Criação Empresa















DADOS DO REQUERENTE

Nome:

E-mail:

Tel/móvel:

NIF:

Documento Identificação:

N.º: ; Data emissão: ; Validade: ;
Local emissão: ;

Nacionalidade:

N.º: ; Validade: ;

-----------
DADOS REFERENTES AO(S) ACIONISTA(S) E EMPRESA:

Tipo de empresa que pretende constituir:

Em caso de "Sucursal", origem da empresa-mãe:

a) Upload Certidão da Empresa
b) Upload Certificado da Embaixada de Cabo Verde

Ilha da sede da empresa:

Endereço físico da sede:

Dados do(s) Socio(s) Acionista(s):

NomeNIFN.º passaporteEstado civilNome conjuge

CAE (Código Atividade Empresa) primário e secundário:

- CAE Primário

- CAE Secundário

Volume de Negócio, ano: , Milhões ECV:

Três (3) possíveis opções de nomes para a sociedade, por ordem de preferência:

1.ª opção

2.ª opção

3.ª opção

Data provável para início de atividades

Número de trabalhadores

Opções para obtenção do "Termo de Responsabilidade":

a) Indicando o nome de um técnico de contas

b) Selecionando da lista:

c) Prefere ser a CCB a escolher

Vai emitir uma procuração a favor da CCB (necessário para a preparação do dossier)?

Ut Turistica















DADOS REFERENTES AO REQUERENTE

Nome:

E-mail:

Tel/móvel:

NIF:

Documento Identificação:

N.º: ; Data emissão: ; Validade: ;
Local emissão: ;

Nacionalidade:

N.º: ; Validade: ;

Se o Requerente não for Gerente da Empresa, anexar procuração:
------------
DADOS REFERENTES AO GERENTE:

Nome:

E-mail:

Tel/móvel:

NIF:

Documento Identificação:

N.º: ; Data emissão: ; Validade: ;
Local emissão: ;

Nacionalidade:

N.º: ; Validade: ;

Anexar Ata com Deliberação sobre a função: ;

------------
DADOS REFERENTES A EMPRESA

Instituição em que foi constituída:

Finalidade da Ut. Turística:

No caso de "Remodelação de Espaço", informar:

a) Se ja beneficiou do estatuto de Ut. Turistica de Instalação:

b) Valor do investimento inicial:

c) Valor da remodelação:

d) Anos de exploração do empreendimento:

Localização do empreendimento:

Tipo do Empreendimento:

Se "Outro", descrever:

Categoria do empreendimento, de acordo com a tabela que se segue:

TipoCategorias
Hotel(*****)(****)(***)(**)--
Pensão--(****)(***)(**)(*)
Residencial----------
Pousada--(****)(***)----
Aparthotel--(****)(***)(**)--
Aldeamento TurísticoLuxo1.ª classe2.ª classe----
RestauranteLuxo1.ª classe2.ª classe3.ª classeTípico
Estabelecimento de Bebidas----------
Salas de DançaLuxo1.ª classe2.ª classe----

Capacidades do empreendimento:

ItensQuantidade
Quartos
Apartamentos
Salas de Dança
Camas
Estabel. Bebidas

Impactos do Empreendimento:

 NacionalEstrangeiroTotal
N.º trabalhadores
Valor investimento, ecv

Calendário das obras:

Data de licenciamento:
Inicio previsto obras:
Término previsto obras:

Fazes de construção:

1ª Fase: De à

2.ª Fase: De à

3ª Fase: De à

Para uma eventual assistência deverá emitir uma procuração a favor da CCB. Concorda?

Comercio retalho















DADOS REFERENTES AO REQUERENTE
Nome:

E-mail:

Tel/móvel:

NIF:

Documento Identificação:

N.º: ; Data emissão: ; Validade: ;
Local emissão: ;

Nacionalidade:

N.º: ; Validade: ;

----------
DADOS REFERENTES AO ACIONISTA
Tipo de acionista:

Natureza:
Naturesa:

Outros dados do acionista "Coletivo":

Denominação social:

Email:

Telefone/móvel:

Ilha da sede:

NIF:

N.º de Registo da Empresa (Matricula):

Instituição em que a sociedade foi constituída:

----------
DADOS REFERENTES AO ESTABELECIMENTO:

Origem do Estabelecimento:

Confirmar se os seguintes documentos estão disponiveis:
Certidão MatricialCertidão Registo PropriedadePlanta LocalizaçãoPlanta do Interior do EstabelecimentoPlanta Síntese - Layout Externo
Confirmar se seguintes documentos estão disponiveis:
Contrato ArrendamentoPlanta LocalizaçãoPlanta do Interior do EstabelecimentoPlanta Síntese - Layout Externo
Confirmar se os seguintes documentos estão disponiveis:
Declaração de UsoPlanta LocalizaçãoPlanta do Interior do EstabelecimentoPlanta Síntese - Layout Externo

Descrever o negócio pretendido:

Atenção para com os seguintes requisitos essenciais solicitados no ato da vistoria:

- Kits de Primeiros Socorros

- Cartão de Sanidade

- Extintores

- Livro de Reclamações

Para uma eventual assistência deverá emitir uma procuração a favor da CCB. Concorda?

CEDEAO















DADOS DO REQUERENTE:

Nome:

E-mail:

Tel/móvel:

NIF:

Documento Identificação:

N.º: ; Data emissão: ; Validade: ;
Local emissão: ;

Nacionalidade:

N.º: ; Validade: ;

--------------
DADOS DA EMPRESA:
Denominação Comercial:

E-mail da empresa:

Caixa Postal:

Tel/móvel:

Ilha da sede:

Endereço (Cidade, Localidade, Rua):

NIF:

Web Site:

Setor e ramo de atividades:

Anexar Estatutos da empresa:

Anexar documento que demonstra tratamento preferencial:

Indicar n.º de aprovação emitido de acordo com ELTC da CEDEAO (apenas para empresas já aprovadas):

Indicar número de localização da empresa de produção:

--------------
II. CARATERISTICAS dos PRODUTOS MANUFATURADOS

2.1. Na base da tabela seguidamente ilustrada, anexar Lista de Produtos Manufaturados:

Designação comercial mercadoriasDetalhes (Composição) mercadoriasNomenclatura pautalSubposição pautal
    

Anexar ficheiro com marca ou rótulo comercial da mercadoria:

Incluir informações referentes a marca/rótulo necessárias para a identificação dos produtos manufaturados:
-----------
DADOS REFERENTES AO FABRICANTE:

Descrição Processo Fabrico:

Descrição Matérias-primas utilizadas na obtenção Produtos Manufaturados:

Indicar ano de referência do pedido (o ano quando iniciou o pedido):

3.2. Na base da tabela seguidamente ilustrada, anexar Lista de Matérias-Primas utilizadas na obtenção dos Produtos Manufacturados:

Origem matéria-primaDescrição principais matérias-primasN.º namenclatura aduaneira CEDEAOQdes utilizadasValores de entradas na fábrica, em ECV
A. Origem estrangeira    
B. Origem CEDEAO    
Qde Total    

3.3. Na base da tabela seguidamente ilustrada anexar Lista dos Principais Consumíveis utilizados na obtenção Produtos Manufaturados:

Origem consumíveisDescrição principais consumíveisN.º namenclatura aduaneira CEDEAOQdes utilizadasValores de entradas na fábrica, em ECV
A. Origem estrangeira    
B. Origem CEDEAO    
Qde Total    

3.4. Na base da tabela seguidamente ilustrada anexar Lista de Principais Embalagens utilizadas no acondicionamento dos produtos manufaturados:

Origem embalagensDescrição principais embalagensN.º Namenclatura Aduaneira CEDEAOQdes utilizadasValores de entradas na fábrica, em ECV
A. Origem estrangeira    
B. Origem CEDEAO    
Qde Total    

Alv Industrial















DADOS REFERENTES AO REQUERENTE:

Nome:

E-mail:

Tel/móvel:

NIF:

Documento Identificação:

N.º: ; Data emissão: ; Validade: ;
Local emissão: ;

Nacionalidade:

N.º: ; Validade: ;

Se o Requerente não for Gerente da Empresa, anexar procuração:
------------
DADOS REFERENTES AO GERENTE:

Nome:

E-mail:

Tel/móvel:

NIF:

Documento Identificação:

N.º: ; Data emissão: ; Validade: ;
Local emissão: ;

Nacionalidade:

N.º: ; Validade: ;

Anexar Ata com Deliberação sobre a função: ;

------------
DADOS REFERENTES A EMPRESA E ESTABELECIMENTO:

Denominação Social:

Email:

Tel/móvel:

Ilha da sede:

NIF da empresa:

N.º de Registo (Matricula) da empresa:

Natureza jurídica:

Instituição onde a sociedade foi constituída:

Origem do Estabelecimento:

Confirmar se os seguintes documentos estão disponiveis:
Certidão MatricialPlanta de Instalação FabrilFicha de Projeto IndustrialFicha de Estabelecimento IndustrialFicha de Empresa de Produção Industrial
Confirmar se seguintes documentos estão disponiveis:
Contrato ArrendamentoPlanta de Instalação FabrilFicha de Projeto IndustrialFicha de Estabelecimento IndustrialFicha de Empresa de Produção Industrial
Confirmar se os seguintes documentos estão disponiveis:
Declaração de UsoPlanta de Instalação FabrilFicha de Projeto IndustrialFicha de Estabelecimento IndustrialFicha de Empresa de Produção Industrial

Confirmar se os seguintes documentos estão disponiveis:
Licença de ConstruçãoPlanta de Instalação FabrilFicha de Projeto IndustrialFicha de Estabelecimento IndustrialFicha de Empresa de Produção Industrial

Selecionar a atividade industrial:

Indicar CAE principal (n.º 4 cifras):

Pretende uma licença industrial para:

Para unidade nova é requerido estudo de viabilidade económica e financeira:

Breve descrição da atividade industrial pretendida ou que já exerce:

Adicionar Memória Descritiva do projeto:

Se pretender assistência, deverá emitir uma procuração a favor da CCB. Concorda?

Importação















DADOS REFERENTES AO REQUERENTE:

Nome:

E-mail:

Tel/móvel:

NIF:

Documento Identificação:

N.º: ; Data emissão: ; Validade: ;
Local emissão: ;

Nacionalidade:

N.º: ; Validade: ;

Se o Requerente não for Gerente da Empresa, anexar procuração:
-----------
DADOS REFERENTES AO GERENTE:

Nome:

E-mail:

Tel/móvel:

NIF:

Documento Identificação:

N.º: ; Data emissão: ; Validade: ;
Local emissão: ;

Nacionalidade:

N.º: ; Validade: ;

Anexar Ata com Deliberação sobre a função: ;

------------
REFERENTES A EMPRESA:

Denominação social:

Email:

Tel/móvel:

Ilha da sede:

NIF:

N.º de Registo (Matricula):

Natureza jurídica:

Em que instituição a sociedade foi constituída?

-----------
DADOS REFERENTES AO ESTABELECIMENTO:

Origem do Estabelecimento:

Confirmar se os seguintes documentos estão disponiveis:
Certidão MatricialCertidão Registo PropriedadePlanta LocalizaçãoPlanta do Interior do EstabelecimentoPlanta Síntese - Layout Externo
Confirmar se seguintes documentos estão disponiveis:
Contrato ArrendamentoPlanta LocalizaçãoPlanta do Interior do EstabelecimentoPlanta Síntese - Layout Externo
Confirmar se os seguintes documentos estão disponiveis:
Declaração de UsoPlanta LocalizaçãoPlanta do Interior do EstabelecimentoPlanta Síntese - Layout Externo

Para uma eventual assistência deverá emitir uma procuração a favor da CCB. Concorda?