Guia do Empresário na Tributação em IRPC

A importância do GUIA

O período que se vive no país de profundas mudanças, ditadas pela reforma fiscal em curso, exige das empresas e dos profissionais do setor esforços extraordinários para rapidamente se adequarem aos requisitos do novo regime, sendo expectáveis fortes impactos em termos da estrutura e competitividade das empresas, mas igualmente na configuração do próprio tecido empresarial.

Os workshops realizados pela CCB nas ilhas do Norte do país, com a parceria técnica da PwC, foram importantes sobretudo por alertar a classe empresarial e os profissionais para com os elementos críticos relacionados com a reforma, os impactos expectáveis nas empresas, e a urgente necessidade de capacitação e adequação técnica.

Neste quadro, e para responder a demanda dos associados, a CCB encomendou uma consultoria para elaborar um “Guia do Empresário na Tributação em IRPC”, visando facilitar o processo de assimilação do novo Regime Fiscal pelas empresas.

O Guia pretende ser um instrumento instrutivo e orientador na aplicação dos normativos legais na tributação das empresas, e deverá, necessariamente, incluir os seguintes temas:

• Introdução ao tema, com particular incidência nas alterações substanciais de tributação e aspetos declarativos face ao IUR;
• Prazos e formas de cálculo de cada momento de pagamento do imposto e especial enfoque nos gastos com tributação autónoma;
• Perguntas e respostas mais frequentes;
• Exemplos de transformação do resultado contabilístico em resultado tributável;
• Direitos do contribuinte perante a autoridade tributária