TRADE & INVESTMENT HUB

COVID-19 Resposta Rápida em Cabo Verde

Experimente este financiamento: o investimento requerido deve ser no mínimo 20.000 contos, com uma relação 1:1 entre a doação do Trade Hub e o co-investimento do promotor

Antecedentes

O Trade Hub pretende encorajar investimentos adicionais do setor privado e o crescimento em setores estratégicos, incluindo, mas não limitados a: agricultura, serviços, água e saneamento, energias renováveis e indústria ligeira.

A prioridade do Trade Hub é apoiar as PMEs de Cabo Verde vulneráveis à pandemia do coronavírus (Covid-19) e do impacto económico que se prevê o maior desde a grande depressão.

Para este fim, o Trade Hub aceita Manifestações de Interesse (EOIs) do setor privado, analisa-as rapidamente e, para candidatos com EOIs aprovadas, apoia na preparação das candidaturas completas para as doações avaliadas entre $100.000 e $500.000. Os candidatos devem demonstrar compromisso financeiro com o projeto em uma proporção mínima de 1:1, porém, preferencialmente com taxas de alavancagem superiores.

setores prioritários

  • Finanças e Investimento (bancos, empresas de consultoria, capital privado etc.)
  • Turismo
  • Tecnologias da Informação
  • Agricultura
  • Pesca e Aquacultura
  • Indústria
  • Transportes
  • Energia renovável

Objetivos do programa

Objetivo 1: Garantir o acesso ao financiamento durante a crise da Covid-19, através de:

  • Subsídios de atenuação de risco (primeira perda) a instituições financeiras para expandir a disponibilidade de fundo de maneio para as pequenas e médias empresas;
  • Subsídios a empresas que prestam assistência a empresas na reestruturação de linhas de financiamento em dificuldades ou na obtenção de novas linhas de financiamento para apoiar as suas operações.

Objetivo 2: Manter o emprego durante a crise da Covid-19, através de:

  • Subsídios às empresas para a aquisição de equipamento e/ou formação profissional necessários para o desenvolvimento de novas técnicas de produção de modo a manter os empregos;
  • Subsídios às empresas para implementar mudanças físicas, nas suas operações e processos que lhes permitam operar em segurança num cenário de redução de capacidades operacionais;
  • Subsídios às empresas para permitir às empresas a manterem um elevado volume de força laboral e de operações de aprovisionamento por um período limitado no tempo.

Objectivo 3: Alavancar o setor privado na resposta ao Covid-19, através de:

  • Subsídios a empresas para aumentar envolvimento das empresas na resposta direta à COVID-19, incluindo em áreas como a fabricação de vestuário médico e de proteção individual;
  • Subsídios a empresas que fornecem produtos agrícolas e outros produtos em escassez nos mercados locais e regionais, em resultado dos impactos da COVID-19

Princípios do programa

Os requerentes devem propor atividades e soluções que respondam aos três objetivos acima referidos

  • Ajudem a mitigar o impacto económico e financeiro da pandemia de Covid-19
  • Implementem práticas e soluções rápidas para preservar a continuidade das operações
  • Concretizem um co-investimento numa alavancagem mínima de 1:1, utilizando financiamento privado. (Nota: Prefere-se co-investimentos com uma proporção de alavancagem de até 5:1 ou superior)
  • Necessitem de subvenções em valores entre $100.000 e $500.000 para projetos que são preferencialmente implementados durante um período de 12 meses, visando a contenção dos efeito económicos da Covid-19

Observe que a duração das subvenções concedidas no quadro deste APS está sujeita aos requisitos do programa e negociações. Além disso, a data de início de qualquer subvenção será no momento da assinatura, sendo que todos as subvenções devem ser aprovadas e assinadas até o final do mês de Agosto de 2021.

Data limite de candidatura

31 de março por via eletrónica, diretamente no site da USAID: Click aqui 

Atividades ilustrativas

  • Uma agroindústria de pequena a média escala com receitas altamente dependentes da indústria hoteleira, que regista uma redução drástica de encomendas e uma perda de receitas devido ao Covid-19. O negócio pode estar à procura de um co-investimento do Trade Hub para investir em infraestruturas com vista a construir uma capacidade de produção que sirva uma base de clientes mais diversificada, antes de uma recuperação no setor do turismo pós Covid-19
  • Um indústria local que pretenda aumentar a produção e utilizar plenamente a capacidade instalada pode estar a solicitar apoio do Trade Hub de modo a reforçar o fundo de maneio e antecipar pagamentos sem juros aos fornecedores
  • Uma empresa pode procurar o co-investimento com o Trade Hub para reduzir o seu custo energético através do investimento em energia renovável
  • Uma empresa de vestuário pode estar à procura de um co-investimento do Trade Hub para expandir a sua produção para equipamentos de proteção individual (EPI)

Informações adicionais

  1. Exigência de controlo: Os potenciais cessionário serão obrigados a detalhar como irão monitorizar o impacto da atividade proposta, nomeadamente os recursos que serão necessários para assegurar o registo e reporte dos indicadores definidos no cumprimento do Plano de Monitorização e Avaliação da Atividade do Trade Hub. (Ver Anexo 3: Quadro de Indicadores de Desempenho do Trade Hub)
  2. Género: As atividades no âmbito do Trade Hub procuram reduzir as disparidades de género no acesso aos investimentos e seus benefícios. Para o efeito, os potenciais requerentes deverão delinear como as suas atividades irão aumentar o acesso às tecnologias para melhorar a produção, expandir o acesso e melhorar as competências das mulheres e o acesso a oportunidades mais bem remuneradas. Será dada prioridade aos requerentes que demonstrem o potencial de impacto em larga escala para as mulheres.
    • Se forem selecionados para apresentar uma candidatura completa, os requerentes deverão participar numa formação sobre o género e trabalhar com o pessoal designado do Trade Hub na fase de preparação da proposta com o objetivo de assegurar que o género é adequadamente abordado. (Ver Anexo Guia sobre Género e Integração dos Jovens
  3. Juventude: Para além de promover a igualdade de genero, o Trade Hub também promove fortemente a integração da população jovem em crescimento na força de trabalho (15 a 29 anos). Os requerentes devem descrever como os jovens irão beneficiar do subsídio e servir como agentes para o crescimento
    sustentado do negócio. Os requerentes que incluam elementos para promover a formação profissional e programas de estágio, oferecer formação técnica para facilitar a integração dos jovens, e/ou visar o investimento do setor privado para satisfazer a procura de mão-de-obra por parte dos jovens, serão priorizados. (Ver Anexo 4: Guia sobre Género e Integração dos Jovens)
  4. Considerações ambientais: Todas as atividades implementadas no âmbito do Trade Hub devem aderir ao 22 CFR 216 sobre conformidade ambiental. Consulte os seguintes links para informações adicionais:  Informação de base sobre conformidade ambiental
    • Informação de base sobre conformidade ambiental: https://www.usaid.gov/our_work/environment/compliance
    • Informação sobre como a Agência assegura a solidez ambiental e a conformidade na concepção e implementação quando exigido pela determinação do 22 CFR 216 (ADS 204): http://www.usaid.gov/who-we-are/agency-policy/series-200
  5. Nacionalidade de origem: Os beneficiários serão obrigados a adquirir todos os bens e serviços de acordo com o 22 CFR 228 “Regras de Aquisição de Bens e Serviços Financiados pelos Fundos do Programa Federal da USAID”. A fonte autorizada para aquisição é o Código Geográfico 937. Isso significa que a aquisição de mercadorias e/ou serviços pode ser feita nos Estados Unidos, país destinatário, e de países em desenvolvimento, excluindo os países em desenvolvimento avançado e os país que estejam na lista de proibições
    • Ver ADS 310 para mais detalhes (https://www.usaid.gov/sites/default/files/documents/1876/310.pdf)
  6. Lucro/rendimento: Os cessionários devem contabilizar todos os rendimentos obtidos no âmbito da implementação do subsídio, de acordo com 2 CFR 200.307 (ou Cláusula Padrão intitulada Rendimento do Programa para organizações não americanas). Os rendimentos obtidos no âmbito da implementação
    de um subsídio devem ser adicionados à Atividade. De acordo com 2 CFR 200.80, Rendimento do Programa significa o rendimento bruto auferido pelo beneficiário que é diretamente gerado por uma atividade apoiada ou ganho em resultado da atribuição (ver exclusões em 2 CFR 200.307 (f) e (g))). Os rendimentos do programa incluem, mas não se limitam a, rendimentos de taxas por serviços prestados, a utilização ou locação de bens reais ou pessoais adquiridos ao abrigo da concessão a ser implementada, a venda de mercadorias ou artigos fabricados ao abrigo da concessão a ser implementada, taxas de licença são rendimentos do programa. Salvo disposição em contrário nos estatutos federais, regulamentos ou nos termos e condições da concessão, as receitas do programa não incluem abatimentos, créditos, descontos e juros obtidos sobre qualquer um deles. Ver também 2 CFR 200.407.

Recomenda-se uma leitura atenta a DAP (Declaração Anual do Programa) (clique aqui) para melhor preparar a sua proposta de candidatura.