Prepara-se para o que vier do BREXIT

13
Mar

A sigla Brexit é uma junção de “Britain” e “exit”, que em português significa saída do Reino Unido (da União Europeia). O Brexit, opção que venceu o plebiscito, consiste basicamente no desmembramento, por parte do Reino Unido, do bloco da União Europeia.

No dia 23 de junho de 2016, os cidadãos do Reino Unido participaram de um plebiscito em que podiam escolher entre duas opções: o Reino Unido permanecer (“remain”) ou deixar (“leave”) a União Europeia. No fim das contas, venceu a opção pela saída dos britânicos da UE, com 52%. Sem dúvida, esta é uma decisão de grandes proporções para aquele país, para a Europa e para todo o mundo.

Vamos entender melhor as implicações do BREXIT, nomeadamete para a economia de Cabo Verde, em uma palestra intitulada de SPECIAL BREXIT a ser realizada no dia 29 de março, das 9 às 12 horas, na sala de conferências da CCB, em Mindelo.

Operadores, consultores e quadros técnicos nas ilhas de S, Antão, Sal e Boa Vista, poderão participar no evento por via de videoeonferencia, a partir das Delegações da CCB.

Em 14 de Novembro, a União Europeia e o Reino Unido chegaram a um acordo de saída definindo fora as condições de uma saída ordenada, pendente de ratificação pelo Parlamento britânico e do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu.
A partir deste portal, a Câmara de Granada colocará à sua disposição as informações e relatórios mais oficiais e atualizados

O Reino Unido tornar-se-á a partir das 00:00 horas (CET) de 30 de março de 2019 em um “terceiro país”, ou seja, em um país que não seja membro da União Europeia. O acordo de retirada inclui um período transitório até 31 de dezembro de 2020, durante o qual o Reino Unido terá os mesmos direitos e obrigações que um Estado-Membro, pelo que toda a legislação comunitária será aplicável no Reino Unido.

Os principais elementos do acordo são os direitos dos cidadãos europeus que residem no Reino Unido e cidadãos britânicos, o saldo dos compromissos financeiros até o final de 2020: um mecanismo de resolução de litígios e uma solução jurídica para evitar uma fronteira física entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte.

Da mesma forma, foi publicada a Declaração Política para o futuro relacionamento, na qual se estabelece o compromisso de negociar um acordo de livre comércio e marca a agenda do futuro relacionamento, que deve começar a ser negociado sem mais demora. Ler+

A União Europeia negociou com o Reino Unido um acordo de saída que permite um período de transição durante o qual os direitos dos cidadãos no âmbito do acervo da UE são mantidos, este acordo está atualmente no período de aprovação por ambas as instituições europeias como a British.