Business Partnership Facility da Cooperação Luxemburguesa
A cooperação Luxemburguesa anunciou um instrumento alternativo de financiamento, a Business Partnership Facility, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento durável e crescimento inclusivo nos países em vias de desenvolvimento, promover parcerias inovadoras e mutualmente benéficas entre empresas luxemburguesas ou europeias e atores dos países do sul.
O que é BPF ?
BPF é um mecanismo de financiamento para incentivar o sector privado Luxemburguês e europeu a associar-se com parceiros de países em desenvolvimento na implementação de oportunidades de negócios sustentáveis.
O instrumento é dotado de um orçamento anual de um milhão de euros destinados a cofinanciar as iniciativas do sector privado que contribuem para o desenvolvimento e a criação de empregos nesses países e bem assim a transferência de tecnologias.
O financiamento assume forma de subsídio e pode atingir os 50% do valor global do projeto e não deve exceder o limite de 200.000 Euros.
Quem faz o quê?
Aos 18 de abril 2016 a Ministra da Cooperação e Ação Humanitária de Luxemburgo lança a GMP em parceria com o Câmara de Comércio.
A Agência Luxemburguesa para a Cooperação ao Desenvolvimento, LuxDev, é mandatada para gerir o programa e organizar o processo de candidaturas das empresas.
Um comité de seleção das propostas recebidas é composta por membros de:
- Ministério dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus;
- Ministério da Economia;
- LuxDev
Sectores elegíveis
- Saúde Bio;
- Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC);
- Tecnologia Financeira (Fintech);
- Eco-inovação
Países Elegíveis
Todos os países em desenvolvimento são elegíveis. Os países onde Luxemburgo está presente, serão privilegiados:
- África: Burkina Faso, Cabo Verde, Etiópia, Mali, Niger, Senegal;
- Ásia: Laos, Mongólia, Myanmar, Vietnam;
- América Central: El Salvador, Nicarágua;
- Europa: Kosovo.
Critérios de seleção
- Contribuição para a realização dos objectivos de desenvolvimento sustentável;
- Complementaridade do financiamento pela facilidade GMP;
- Neutralidade (não criar distorções de mercado);
- Interesses comuns entre parceiros e responsabilização mútua;
- Efeito de demonstração e replicabilidade;
- Respeito pelas normas sociais e ambientais fiscais.
Parcerias
Podem ser estabelecidos diferentes tipos de parcerias sob a GMP. Pelo menos duas entidades serão envolvidas:
- Luxemburgo / parceiro europeu; e
- O parceiro local estabelecido num país em desenvolvimento, que pode assumir a forma de Empresa, Entidade Público-Privada, Universidade, Instituto de Investigação ou um player da Sociedade Civil.
clique aqui (doc 1 e doc 1) para baixar os documentos de suporte[/vc_toggle][vc_single_image image=”9023″ border_color=”grey” img_link_large=”yes” img_link_target=”_self”]
