Alternativa de Financiamento

Alternativa de Financiamento
26
Abr

Business Partnership Facility da Cooperação Luxemburguesa

A cooperação Luxemburguesa anunciou um instrumento alternativo de financiamento, a Business Partnership Facility, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento durável e crescimento inclusivo nos países em vias de desenvolvimento, promover parcerias inovadoras e mutualmente benéficas entre empresas luxemburguesas ou europeias e atores dos países do sul.

O que é BPF ?

BPF é um mecanismo de financiamento para incentivar o sector privado Luxemburguês e europeu a associar-se com parceiros de países em desenvolvimento na implementação de oportunidades de negócios sustentáveis.

O instrumento é dotado de um orçamento anual de um milhão de euros destinados a cofinanciar as iniciativas do sector privado que contribuem para o desenvolvimento e a criação de empregos nesses países e bem assim a transferência de tecnologias.

O financiamento assume forma de subsídio e pode atingir os 50% do valor global do projeto e não deve exceder o limite de 200.000 Euros.

Quem faz o quê?

Aos 18 de abril 2016 a Ministra da Cooperação e Ação Humanitária de Luxemburgo lança a GMP em parceria com o Câmara de Comércio.

A Agência Luxemburguesa para a Cooperação ao Desenvolvimento, LuxDev, é mandatada para gerir o programa e organizar o processo de candidaturas das empresas.

Um comité de seleção das propostas recebidas é composta por membros de:

  • Ministério dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus;
  • Ministério da Economia;
  • LuxDev

Sectores elegíveis

  • Saúde Bio;
  • Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC);
  • Tecnologia Financeira (Fintech);
  • Eco-inovação

Países Elegíveis

Todos os países em desenvolvimento são elegíveis. Os países onde Luxemburgo está presente, serão privilegiados:

  • África: Burkina Faso, Cabo Verde, Etiópia, Mali, Niger, Senegal;
  • Ásia: Laos, Mongólia, Myanmar, Vietnam;
  • América Central: El Salvador, Nicarágua;
  • Europa: Kosovo.

Processo de Candidatura

Critérios de seleção

  • Contribuição para a realização dos objectivos de desenvolvimento sustentável;
  • Complementaridade do financiamento pela facilidade GMP;
  • Neutralidade (não criar distorções de mercado);
  • Interesses comuns entre parceiros e responsabilização mútua;
  • Efeito de demonstração e replicabilidade;
  • Respeito pelas normas sociais e ambientais fiscais.

Parcerias

Podem ser estabelecidos diferentes tipos de parcerias sob a GMP. Pelo menos duas entidades serão envolvidas:

  • Luxemburgo / parceiro europeu; e
  • O parceiro local estabelecido num país em desenvolvimento, que pode assumir a forma de Empresa, Entidade Público-Privada, Universidade, Instituto de Investigação ou um player da Sociedade Civil.

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