Startup Jovem – Candidatura

10
Ago

Trata-se de um programa (II Edição lançada a 12 de julho de 2018) de âmbito nacional que visa promover o empreendedorismo através de Start-up, entendida como empresa nova, ou mesmo embrionária, ou ainda em fase de constituição, que promove um projeto promissor para o desenvolvimento de uma ideia inovadora de negócio (Resolução nº 34/2017, de 25 de Abril (I Série – Nº 21 “B.O.” da República de Cabo Verde – 25 de Abril de 2017).

Precisa de assistência da CCB?

Através de um acordo especial celebrado com a Proempresa em julho de 2018, a CCB garante assistência técnica especializada a todos os jovens com projetos elegiveis no âmbito do programa.

  • Ter uma idade compreendida entre os 18 e os 35 anos
  • Ter nacionalidade cabo-verdiana
  • Ter formação superior ou profissional (níveis 4 e 5)
  • Sejam promotores de empresa nova, até mesmo embrionária ou ainda em fase de constituição, que promove um projeto promissor, ligado ao desenvolvimento de uma ideia inovadora de negócio, com base tecnológica ou não
  • Ter um projeto de investimentos na inovação e expansão de atividades já existentes e que criem postos de trabalho adicionais aos existentes
  • Esteja com situação regularizada em matéria de licenciamento da atividade, de fiscalidade e de segurança social
  • Ter uma micro ou pequena empresa ou cooperativa formalmente constituída nos termos da lei, com capital social detido em pelo menos 60% por jovens com idade compreendida entre os 18 e os 35 anos, licenciados ou com certificação de curso de formação profissional (níveis 4 e 5) e com situação regularizada em matéria de licenciamento da atividade, de fiscalidade e de segurança social
  • Tecnologias de Informação e Comunicação e Investigação e Desenvolvimento (TIC e ID) – produtos e serviços de base tecnológica, conhecimento e inovação aplicáveis a todos os setores de atividade económica (turismo, indústria, comércio, agricultura, pescas, serviços, energia, entre outros)
  • Turismo – alojamento, restauração e bebida, transporte de passageiros, serviço de agenciamento de viagens e de guias turísticos, serviços culturais, recreação e lazer
  • Indústrias culturais e criativas – música, artes visuais, literatura e mercado editorial, audiovisual, animação, jogos, software aplicado à economia criativa, publicidade, rádio, televisão, moda, arquitetura, design, gastronomia, cultura popular, artesanato, entretenimento, eventos e turismo cultural
  • Desporto – atividades e eventos desportivos com sustentabilidade empresarial
  • Energias renováveis e eficiência energética – produção e serviços na área das energias renováveis, da economia do consumo e da eficiência energética
  • Micro e pequena indústria nas áreas agroalimentar, de reciclagem de materiais e produtos e outras de transformação
  • Serviços transacionáveis e
  • Outros com potencial empresarial de geração de emprego e rendimento sustentáveis
  • Projetos que se enquadrem, preferencialmente, nos setores definidos no aviso de abertura
  • Projetos cujos promotores assegurem o financiamento de pelo menos 5% a 15% do montante do investimento com capitais próprios
  • Projetos que apresentem viabilidade económico-financeira
  • Projetos que apresentem coerência técnica, económica e financeira
  • Projetos que apresentem de forma percetível os fundamentos da existência de mercado atual e potencial para os bens e serviços resultantes do investimento
  • Projetos que cumpram as disposições legais aplicáveis aos investimentos propostos, designadamente em matéria de licenciamento
  • Projetos a serem implementados em território nacional
  • Montante mínimo de 500.000$00 (quinhentos mil escudos) e máximo de 5.000.000$00 (cinco milhões de escudos)
  • Capital próprio: 5% a 15% (cinco a quinze por cento) do montante do investimento
  • Garantia: até 50% (cinquenta por cento) do montante em dívida a cada momento, através de um Fundo de Garantia Mútua
  • Reembolso: máximo 120 (cento e vinte) meses para o montante máximo de financiamento
  • A taxa de juro é bonificada em 50% pelo Estado

As candidaturas são apresentadas no âmbito de um procedimento concursal, e são submetidas através de formulários eletrónicos, disponíveis na plataforma informática do Programa. Os concursos são lançados periodicamente, através de avisos para a apresentação de candidaturas.
As candidaturas recebidas são sujeitas a uma sequência de procedimentos de análise, avaliação, decisão e acompanhamento, que se processa de forma faseada.

  1. Fase 1 – Qualificação (pré-candidatura): A candidatura é objeto de uma triagem e análise inicial. Esta operação é da responsabilidade da Pró Empresa e das entidades parceiras do Programa, e é feita com base na documentação e na informação prestada pelo promotor num formulário específico para esta fase.  O objetivo desta fase do concurso é determinar se o promotor cumpre os requisitos de elegibilidade e se o projeto, tal qual apresentado, apresenta indicadores de mérito (referencial mérito fase_qualificação) aceitáveis.
  2. Fase 2- Candidaturas: Os promotores dos projetos selecionados na Fase 1 anterior apresentam seus projetos para avaliação da viabilidade económica e financeira. A submissão da candidatura é feita em formulário próprio para esta fase, no qual o promotor detalha o plano de investimento e financiamento do projeto. Os projetos são primeiramente analisados por uma equipa técnica da Pró Empresa, que com base na avaliação feita, emite um parecer técnico. A apresentação do projeto ao banco é feita no formato de painel, que é um momento proporcionado ao promotor para defender seu projeto, na companhia de seu consultor e da entidade parceira responsável pela análise do projeto na fase 1 e na presença de representantes do banco e da Pró Empresa. Se a decisão do banco for favorável ao financiamento do projeto, o promotor passa para a fase seguinte. Se a decisão for desfavorável, o projeto é rejeitado.
  3. Fase 3- Desembolso: Os projetos selecionados pelo banco são financiados e um contrato tripartido de concessão de crédito é firmado entre o promotor, o banco e a Pró Empresa.
  4. Fase 4- Incubação Acompanhamento e Avaliação: Os projetos financiados passam por um período de incubação, sempre que um parecer técnico da Pró Empresa assim o recomende. Durante o período da incubação, o promotor beneficia da prestação de um conjunto integrado de serviços visando a consolidação do projeto empresarial e a preparação objetiva da empresa para se afirmar no mercado.

Os apoios são concedidos sob forma de incentivo reembolsável, de acordo com o quadro seguinte:

Investimento total aprovado:

A CCB esta habilitada para assistir os jovens na candidatura ao programa, em qualquer ponto da região de barlavento.

Contactos para pedido de assistência:

  • Sede da CCB em Mindelo
    • adriano.cruz@becv.org
    • Tel: 2 32 84 95
    • Móvel: 991 50 90
  • Delegações em S. Antão, Sal e Boa Vista

Se pretende avançar autonomamente com a sua candidatura, clique aqui