Cabo Verde – Anfitrião do 4º Fórum Mundial de DEL

Cabo Verde – Anfitrião do 4º Fórum Mundial de DEL
16
Mai

IV Fórum Mundial de Desenvolvimento Económico Local (FMDEL)

Cabo Verde foi seleccionado como país anfitrião e co-organizador da 4ª edição do Fórum Mundial de Desenvolvimento Económico Local (FMDEL), que decorrerá de 17 a 20 de Outubro de 2017, na cidade da Praia. 

A organização e a celebração do IV FMDEL em Cabo Verde reveste-se de particular importância e relevante interesse nacional, na medida em que constitui uma oportunidade para Cabo Verde reforçar parcerias globais, nacionais e locais, bem como inscrever o desenvolvimento económico local na agenda política nacional, enquanto ferramenta válida para alcançar igualdade, equidade e coesão territorial, no quadro da localização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O evento propicia ao país uma grande oportunidade de visibilidade internacional, consequentemente do turismo, e de se inserir na dinâmica do diálogo global sobre o desenvolvimento sustentável. 

Como país anfitrião, Cabo Verde tem de, entre outras responsabilidades, liderar as questões logísticas, assim como mobilizar todos os intervenientes nacionais e internacionais relevantes que podem contribuir para o processo do evento.

O evento de nível global aponta para a participação de cerca de 1.570 visitantes internacionais, tendo em conta o aumento significativo de participantes internacionais registados nas duas ultimas edições (Brasil e Turim).

Papel dos Municípios no IV FMDEL

O Fórum constitui, pela sua dimensão e diversidade de atores que mobiliza, uma excelente montra de conhecimentos dos governos locais no mundo, onde experiências, as mais ricas, em matéria de governança e gestão territorial sustentável em todas as suas formas, são apresentadas por entes locais dos cinco continentes.

Sendo Cabo Verde o país anfitrião do evento, estaremos perante uma oportunidade única de darmos a conhecer ao mundo o que de melhor se tem feito em matéria do desenvolvimento local
em Cabo Verde e, ao mesmo tempo, de reforçar e estabelecer novas parcerias. 

A par disso, a realização do IV Fórum em Cabo Verde constitui uma oportunidade de projecção e promoção do País enquanto destino turístico, de internacionalização do empresariado nacional e, bem assim, de dinamização da economia local, através da prestação de serviços e venda de produtos pelas empresas e produtores locais. 

Assim, com a realização do evento em Cabo Verde, preconizam-se os seguintes objectivos: principal – promover Cabo Verde como destino turístico; específicos: (i) partilhar e conhecer experiências e boas práticas em matéria do Desenvolvimento Económico Local; (ii) mobilizar parcerias (técnicas, institucionais, financeiras) para o  empoderamento dos Municípios enquanto promotores do DEL, promover a Economia Social e Solidária como ferramenta válida e eficaz para a inclusão social e redução de disparidades; e para promover o potencial do turismo sustentável em dinamizar a economia local; (iii) criar capacidade interna para acolher outros eventos de grande dimensão.

Considerando esses objectivos e ciente em como é nas comunidades, nos territórios, que o desenvolvimento local se consolida, fruto do somatório de iniciativas de actores públicos, da sociedade civil e do sector privado, onde os Municípios jogam um papel central enquanto catalisadores e promotores de dinâmicas territoriais para o desenvolvimento económico local, o Governo vê nos Municípios um parceiro estratégico na organização e realização do IV Fórum Mundial de Desenvolvimento Económico Local, pelo que o seu engajamento na organização e sua participação no evento constituem uma preocupação e objectivo da Comissão Organizadora.

Encontro com os Municípios

Considerando a importância da parceria estratégica dos Municípios no processo de organização do Fórum, enquanto atores chave do desenvolvimento local, o Governo de Cabo Verde realizou, no quadro do Programa Plataforma para o Desenvolvimento Local e Objectivos 2030 em Cabo Verde, financiado pelo Governo do Luxemburgo e administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no dia 15 de Maio de 2017, em Porto Novo, Sto. Antão, um Encontro de alto nível com os Municípios de Cabo Verde, representados pelos Presidentes das Câmaras Municipais, e as Câmaras de Comércio de Cabo Verde, representadas pelos Secretário-gerais, visando a definição da melhor estratégia de participação dos Municípios e dos seus parceiros nos seus respetivos territórios no Fórum. 

O público-alvo foram os 22 Presidentes das Câmaras Municipais, o membro do Governo responsável pelo desenvolvimento local, a Comissão Organizadora do IV FMDEL e instituições colaboradoras na organização do evento, nomeadamente as Câmaras de Coméricio de Barlavento e Sotavento.

O programa de meio dia consistiu em algumas apresentações breves de entre 10 a 15 minutos, seguido de debate para analisar e definir a participação dos Municípios no Fórum.

Durante o meio dia, os representantes dos Municípios, sob a moderação de S. Excia. o Primeiro Ministro, abordaram assuntos e questões relacionados com o tema, tendo conseguido o principal resultado previsto qual foi a celebração de um Memorando de Entendimento sobre o papel dos Municípios e sua participação estratégica e articulada no IV FMDEL, destacando:

  • Validação da estratégia de participação dos Municípios no IV FMDEL, em harmonia com os objectivos e as linhas temáticas do Fórum;
  • Assunção da parceria dos Municípios no processo de organização do IV FMDEL, através da partilha de responsabilidades para garantir os objectivos e resultados esperados;
  • Assunção da apropriação e mobilização, pelos 22 Municípios do país, dos atores de desenvolvimento local para o Fórum 
  • Validação da ficha para o levantamento de experiências e boas-práticas dos Municípios e atores de desenvolvimento local, que culminará com a elaboração de um Catálogo de Boas Práticas de DEL em Cabo Verde
  • Reforço do quadro Institucional para a realização do IV FORUM e garantia de indicação de um Ponto Focal do Fórum em representação de cada Câmara Municipal e de um especialista para apoiar as Câmaras Municipais na preparação da participação dos Municípios no Fórum, incluindo a identificação das boas praticas para a elaboração do Catálogo;
  • Oportunamente serão fixados os prazos para as Câmaras Municipais submeterem as propostas de boas práticas dos respectivos Municípios, através da ficha disponibilizada pela
    Comissão Organizadora e bem assim 
    o projecto/proposta dos respectivos Municípios para a
    participação no Fórum.